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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:15
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Força maior. Verbas rescisórias.
Por conseguinte, não há falar em aplicação do inciso II do art. 502 do mesmo diploma legal, sendo devidas as verbas rescisórias, como decidido em primeiro grau.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:42
SPE - Sociedade de Propósito Específico para lançamento de infoprodutos
Sociedade entre especialista e coprodutor ou agência é um passo que pode ocorrer, mas entenda os
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:50
Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal
Brasil é o terceiro país em número de jovens que buscam ingressar no ensino superior em terras portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:36
Maior evento de síndicos do Brasil acontece em 27 de novembro
Com transmissão nacional ao vivo e gratuita, edição do "Web Congresso 2021 - Dia do Síndico" será inclusiva e abordará as novidades do setor que movimenta cerca de R$ 165 bilhões por ano no Brasil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:50
Governança de conteúdo na era da LGPD
Entender os regulamentos que circundam a gestão de dados no mercado contemporâneo é um passo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:21
Direito do consumidor. Plano de saúde. Colocação de marca-passo.
Previsão contratual. Procedimento cirúrgico. Custo relativo ao aparelho. Material necessário ao sucesso da cirurgia.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:54
Vai pagar IPTU? Saiba se você tem direito a isenção do imposto e como solicitar
Especialista explica o passo a passo e quais são os requisitos para conseguir a liberação
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:17
Tristes tempos
Para que o choro se transforme em riso e a lágrima ceda passo à felicidade, própria dum povo que saiba aonde queira ir
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 15:41
Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira
Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:41
CNJ apóia realização de audiências por videoconferência em todo o Brasil
afirmou que ?é mais um passo no sentido do uso da informática como forma de dar maior celeridade ao processo judicial, sobretudo no âmbito criminal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 13:00
Inválida lei que determinou o reenquadramento de servidores estatutários de Passo Fundo
De acordo com a PGJ, a matéria é de competência do Poder Executivo, não cabendo aos vereadores legislarem sobre o regime jurídico, provimento de cargos dos servidores e funcionamento das Secretarias e Órgãos da Administração Pública
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:33
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:40
O maior (anti)partido brasileiro
Erra Marina Silva ao dizer que o Rede (com "o" e não "a Rede" pois se refere a um partido e não uma rede) seria o primeiro partido clandestino em plena democracia brasileira. A condição de clandestinidade é quando um partido político não pode (ou não quer) ter existência legal, mas existe de forma não oficial, clandestina. Um exemplo no Brasil foi o Partido Comunista Brasileiro, que viveu grande parte de sua história na clandestinidade/ilegalidade